Por Douglas Dutra e Vitória de Góes
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Um projeto de lei apresentado pela vereadora Cristina Oliveira (PDT) gerou debate na última sessão da semana na Câmara de Pelotas, nesta quinta-feira (6). A proposta busca proibir o uso de veículos de tração animal para fretes, como o transporte de cargas e materiais de construção. A proposta prevê também a apreensão do animal e multa. Na justificativa, a vereadora diz que muitos animais morrem de exaustão ao serem submetidos a cargas excessivas.

Mesmo sem a presença de Cristina em plenário, a pauta gerou discussão. O vereador Dila Bandeira (PSDB) criticou o texto, justificando que as charretes são ferramenta de trabalho para muitas pessoas. "Eu acho um absurdo. Cavalo não se maltrata, não se dá relho, se dá comida", disse. Anderson Garcia (Podemos) também reclamou do projeto e comparou com o caso de jóqueis, dizendo que o bem-estar do animal é importante para quem trabalha com as charretes. "Como vão sobreviver os freteiros? A gente não pode ter uma ideia de uma categoria inteira por aqueles poucos que fazem mau uso da atividade."

Márcio Santos (PSDB) também se manifestou contra o projeto e cobrou que haja fiscalização de casos de crianças ou idosos conduzindo charretes. "A gente não quer tirar as charretes porque é um meio de sustento para as pessoas mais carentes",argumentou. O líder do governo, Marcos Ferreira, o Marcola (UB), afirmou que prever multa não é uma atribuição dos vereadores e que o uso da tração animal é uma questão cultural. "É preciso ter muita responsabilidade e construir uma alternativa viável para gradativamente mudar uma questão cultural."

Também ligada à causa animal, a exemplo de Cristina, Marisa Schwarzer (PSB) defendeu o projeto dizendo que os pesos dos fretes são excessivos. "A gente tem provas de que os animais são alugados por turno, uma pessoa aluga pela manhã, uma pela tarde, outra à noite, até morrer de exaustão. A gente passa por eles se arrastando, chega a doer na gente."

Ao DP, Cristina Oliveira rebateu as críticas à sua proposta. A autora sustentou que é preciso também acabar com o trabalho abusivo de pessoas e que o governo tenha um olhar para elas "criando cursos profissionalizantes, locais em que os papeleiros possam trabalhar com dignidade também".

Protótipo poderia resolver questão
Em julho do ano passado, a Prefeitura de Pelotas e o Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul), entraram em um acordo para que a instituição confeccionasse um protótipo para substituição dos veículos de tração animal no Município. O primeiro esboço do projeto foi realizado em 2021 pela UFPel, que por questões estruturais decidiu não seguir com os estudos e passou a responsabilidade para o IFSul.

Desde então, houve conversas entre a instituição e a Prefeitura. Atualmente, a Pró-reitoria de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação (Propesp) está construindo a proposta do veículo para apresentar à procuradoria federal do IFSul. Também será formalizado um pedido de bolsa no valor de R$ 700, de duração de 12 meses, para o aluno que participará da construção do protótipo com a orientação de um professor.

O pró-reitor da Propesp, Vinícius Martins, explica que "após a aprovação do projeto na procuradoria federal, será realizado um edital de inovação para selecionar pesquisador e estudante para desenvolver o projeto". Somente depois disso o estudo será posto em prática.